Termos de Uso

1) Definições

• Site/Painel: plataforma on-line onde o conteúdo (músicas, eBooks, Kids) é acessado.
• Plano: “Plano Louvor” ou “Plano Família”, conforme descrito no site.
• Conteúdo: arquivos de áudio, textos, PDFs, imagens e demais materiais digitais oferecidos no plano.
• Usuário/Cliente: pessoa que realiza a compra e utiliza o acesso.

2) Serviço e objeto

Oferecemos acesso digital a um acervo de louvores organizados por artista/álbum, eBooks e uma área Kids (conforme o plano). O serviço é prestado via navegador, sem necessidade de instalação de aplicativo, podendo incluir recursos de cache/PWA para melhor desempenho.

3) Compra e pagamento

• O pagamento é único (não é assinatura). Cada plano dá direito a acesso vitalício ao conteúdo correspondente, salvo hipóteses de rescisão previstas nestes Termos.
• As transações são processadas pela plataforma de checkout Kiwify). Não armazenamos dados completos de cartão.
• Ao concluir a compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

4) Entrega do acesso

• Após confirmação do pagamento, o acesso é liberado por link enviado ao e-mail informado na compra (e/ou instruções pelo WhatsApp quando aplicável).
• O uso do acesso é pessoal e intransferível. Evite compartilhar credenciais ou links privados.
• Requisitos mínimos: dispositivo com navegador moderno e conexão à internet. O download pode ser utilizado offline conforme recursos disponíveis.

5) Garantia de 7 dias e reembolso

• Você tem 7 dias corridos a partir da compra para avaliar o serviço. Se não ficar satisfeito, devolvemos 100% do valor, sem perguntas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
• Para solicitar o reembolso, contate suporte@painelmundogospel.site ou o canal indicado no comprovante da plataforma de pagamento, informando e-mail de compra e número do pedido.
• Após o estorno, o acesso é revogado e eventuais materiais baixados não devem ser compartilhados.

6) Uso permitido e restrições

• O acesso é concedido para uso pessoal e/ou em atividades religiosas não comerciais da sua comunidade (ex.: cultos), nos termos da legislação aplicável.
• É vedado: revender, sublicenciar, disponibilizar publicamente o painel, publicar conteúdos em plataformas de terceiros, distribuir arquivos de forma massiva ou usar para fins comerciais sem autorização escrita.
• Downloads, quando disponíveis, destinam-se à praticidade do usuário (ex.: preparar repertório). Respeite direitos autorais e o escopo do plano.

7) Propriedade intelectual

• Todos os elementos do site/painel (layout, organização, textos, imagens, scripts) são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
• Conteúdos de terceiros observam os créditos e licenças pertinentes. Em caso de questionamentos de titularidade, entre em contato pelo canal de Contato.

8) Suporte

• Oferecemos suporte básico para acesso e uso do painel, por e-mail/WhatsApp, em horário comercial (dias úteis).
• Suporte não inclui customizações individuais, produção musical ou consultorias específicas.

9) Disponibilidade e limitação de responsabilidade

• Empregamos esforços razoáveis para manter o painel disponível e atualizado. Eventuais manutenções, atualizações ou indisponibilidades podem ocorrer.
• Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de terceiros (provedores, pagamento, CDN) ou mau uso do serviço.
• O usuário é responsável por manter seu dispositivo seguro e atualizado.

10) Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados segue a Política de Privacidade e a Lei 13.709/2018 (LGPD). Lá explicamos as bases legais, finalidades, compartilhamentos e como exercer seus direitos como titular.

11) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente trará a data de “Última atualização”. Alterações relevantes podem ser avisadas no site.

12) Rescisão

• Podemos rescindir ou suspender o acesso em caso de violação destes Termos, fraude, uso indevido, compartilhamento irregular ou determinação legal.
• Você pode solicitar o cancelamento a qualquer tempo. Após o período de garantia/estorno (quando aplicável), não há reembolso, pois o pagamento é único.

13) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Em caso de disputa, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14) Contato

Mundo Gospel
Site: painelmundogospel.shop
WhatsApp: (+55) 12 97608-1539
E-mail: suporte@painelmundogospel.site